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Beneficios Fiscais

Ao adquirir um Golden Visa em Portugal são vários os benefícios fiscais a que terá direito. Este programa de incentivo ao investimento Portugês abrange não só a Madeira mas toda a área Portuguesa, desde que o candidato possua rendimentos fora de Portugal. Actividades como médicos, professores universitários, técnicos de IT, engenheiros, cientistas, investigadores e gestores sob certas condições contratuais poderão beneficiar de uma taxa acrescida de 20%.

O incentivo tem a duração de 10 anos desde que não seja declarado qualquer tipo de problema de saúde ao cidadão. Aplica-se também a reformados que tenham a intenção de residir em Portugal mas que recebam a pensão do seu país de origem. Os cidadãos que possuam rendimentos ou atividades empresariais e profissionais fora de Portugal, também estão aptos para se candidatarem a este regime.

Para obter os benefícios fiscais deverá apenas cumprir dois requisitos:

  • Ter um número de contribuinte fiscal (NIF) Português;
  • Não pode ter tido residência em Portugal nos últimos 5 anos imediatamente anteriores à data em que se está a candidatar.

Existem benefícios fiscais associados, que permitem ao investidor ficar isento ou sujeito a taxa reduzida. O requerente poderá assim: ficar isento de IMT no âmbito da aquisição dos referidos bens imóveis e do IMI, após a aquisição dos mesmos, durante três anos e beneficiar de taxa reduzida de IVA, relativamente às empreitadas.